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A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a
melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão
receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira
(20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de
modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos
padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das
equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão
repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de
atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram
resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44%
(8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção
Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$
8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As
demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de
saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$
500.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o
apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país.
A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos
- o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do
monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do
Programa - responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de
qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a
70% da nota de avaliação.
O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um
conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do
trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas
as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da
Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros
de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do
programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios
mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção
básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão
aproximadamente R$ 20 bilhões.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ,
também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram
aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115
mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes
de atenção básica.
Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os
cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das
equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a
crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em
relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam
consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e
detecção de câncer de boca.
Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou
“muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado
recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a
unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades
de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de
maneira contínua.
BANDA LARGA
O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano
Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece
gratuitamente conexão à internet - por via terrestre e satélite - a
telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de
fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o
ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.
A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde
com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta
primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do
PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com
Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento
das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de
informação que apoiam as Redes de Atenção.
Fonte: CONTER
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