09/01/14
FISCALIZAÇÃO FEDERAL
CONAFI realiza 3ª edição do
Mutirão de Fiscalização em Alagoas; Equipe foi ameaçada e coagida na cidade de
Murici/AL
A
Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI) do Conselho Nacional de Técnicos
em Radiologia (CONTER) realizou a 3ª edição do Mutirão de Fiscalização em
Alagoas. Em 15 dias, a junta de fiscais federais percorreu o estado para apurar
denúncias de irregularidades e exercício ilegal das técnicas radiológicas.
“Passamos
por 122 estabelecimentos e visitamos 621 profissionais das técnicas
radiológicas. Apuramos as denúncias que recebemos ao longo dos últimos meses e
levamos informações sobre as condições legais para o funcionamento dos serviços
de Radiologia. Aplicamos 210 notificações aos profissionais e 105 aos
estabelecimentos de saúde. Também foram lavrados 26 autos de infração e sete
boletins de ocorrência por exercício ilegal da profissão”, declara a supervisora
da CONAFI Luciene Prado.
Ameaça e
coação
A equipe
de fiscalização federal se sentiu coagida e ameaçada em Murici, uma pequena
cidade de 26 mil habitantes que fica na zona da mata alagoana, a 44 quilômetros
da capital Maceió.
Ao chegar
ao hospital municipal de Murici, os fiscais notaram um clima de medo
generalizado. Nenhum funcionário do hospital queria falar ou sequer receber a
equipe de fiscalização, que precisava realizar o seu trabalho e, para isto,
contar com um responsável técnico capaz de assinar os documentos que comprovam
a visita.
As
ilegalidades eram flagrantes. Primeiramente, o acesso ao setor de Radiologia
foi negado. Diante da ameaça de uso da força policial, a entrada foi permitida.
Durante a fiscalização, um funcionário perguntou várias vezes, em tom de
ameaça, onde a equipe estava hospedada. A hostilidade foi ficando mais clara na
medida em que as perguntas avançavam.
Finalizada
a fiscalização, ao sair do hospital, a equipe notou que o carro da fiscalização
estava cercado por oito guardas municipais armados com revolveres. Depois de
sofrer uma certa pressão, os fiscais conseguiram deixar o local, mas foram
seguidos por um táxi.
Num posto
de gasolina já na saída da cidade, o carro da fiscalização continuava a ser
seguido. A equipe então decidiu parar no posto de gasolina e chamar a polícia.
Depois de alguns minutos, o táxi despistou e foi embora.
As duas
primeiras edições do Mutirão de Fiscalização
A
primeira edição do Mutirão de Fiscalização foi realizado na Bahia. Lá, a equipe
federal passou por 32 cidades e visitou 953 profissionais. Foram lavradas 654
notificações e 57 autos de infração, além de sete boletins de ocorrência por
exercício ilegal da profissão.
A segunda
edição foi realizada no Ceará. No total, 66 estabelecimentos de saúde e 574
profissionais foram fiscalizados. Nessas visitas, a equipe lavrou 197
notificações e 20 autos de infração. Ainda foram registrados oito boletins de
ocorrência por exercício ilegal da profissão.
“Obviamente,
em uma semana ou quinze dias, não conseguimos ir a todos os lugares. Nós
escolhemos os estabelecimentos com base nas denúncias que recebemos, para
chegar aos lugares onde há mais possibilidades de encontrar irregularidades.
Por isso, é importante que a categoria não se omita e continue denunciando”,
frisa a supervisora da CONAFI Luciene Prado.
Fonte: CONTER
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