26/04/13
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA

CONTER reivindica participação no Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado pelo Ministério da Saúde
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) enviou
ofício ao ministro da saúde Alexandre Padilha para cobrar a participação dos
profissionais das técnicas radiológicas, de forma efetiva e legítima, no Programa Nacional de Segurança do Paciente. Os
conselhos federais de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia formam os
comitês de implantação e monitoramento do programa, mas o CONTER não foi
convidado a participar desse processo e não faz parte desse colegiado, que será
capaz de tomar decisões importantes a respeito da segurança dos procedimentos
das equipes multiprofissionais de saúde.
O objetivo do projeto é prevenir e reduzir a incidência de
eventos adversos, aqueles que resultam em danos ao paciente, como quedas,
administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos.
Contudo, não faz alusão nenhuma aos serviços de Radiologia que, provavelmente,
são os ambientes com maior grau de insalubridade dentro das instituições de
saúde.
A presidenta do CONTER Valdelice Teodoro acredita que a
medida, por meio de estratégias simples e bem planejadas, tem potencial para
sensibilizar os profissionais da saúde e, consequentemente, melhorar a
qualidade do atendimento que é oferecido ao povo brasileiro. Para ela,
sobretudo nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos, criar comitês
de discussão e implementação de políticas públicas associados a meios
eficientes de comunicação com a sociedade permitem verificar, com precisão, se
o Sistema Único de Saúde (SUS) está cumprindo sua função social.
Elogiamos a iniciativa, mas criticamos e falta de
universalidade da proposta. Embora o Programa Nacional de Segurança do Paciente
seja uma concepção com capacidade transformadora, infelizmente, o projeto peca
pela exclusão dos profissionais e dos serviços de Radiologia, frisa.
Afinal, por que o programa não trata da radiologia, se é uma
ciência presente nesses ambientes e pode oferecer risco, principalmente, quando
o exercício da profissão não obedece às normas legais e de radioproteção? O
CONTER pode se somar aos conselhos federais de medicina, enfermagem,
odontologia e farmácia nos comitês de implantação e monitoramento, para tornar
a abrangência do programa mais universal. Essa é uma boa oportunidade para
implantar, definitivamente, as diretrizes da Portaria ANVISA n.º 453/98, que
deveria oferecer radioproteção aos pacientes, mas não cumpre sua função social,
simplesmente, por ser ignorada, avalia Valdelice Teodoro.
Melhorar a qualidade da saúde pública é compromisso antigo do
CONTER. Além de cumprir suas funções constitucionais, a autarquia desenvolve
projetos de alcance nacional para evidenciar os problemas que existem e os
caminhos para resolvê-los. Isso ficou bem claro no documentário 8 de Novembro Radioativo, lançado em novembro de
2011, e na Campanha
Nacional de Valorização dos Profissionais das Técnicas Radiológicas,
lançada no último dia do trabalhador.
Panorama
A realidade dos profissionais das técnicas radiológicas e dos
serviços de Radiologia na maioria dos hospitais brasileiros não é animadora.
Por meio das redes sociais, estamos constatando milhares de relatos sobre o
sucateamento das estruturas, desrespeito às normas de proteção radiológica e
exercício ilegal da profissão. Sem observar esses quesitos, qualquer projeto
que pretenda melhorar a segurança dos pacientes não alcançará seus objetivos,
considera a presidenta do CONTER.
Segundo os diretores executivos do CONTER, para garantir a
segurança dos pacientes nos setor radiológico, o Ministério da Saúde deve atuar
de forma mais incisiva quando da abertura de novos serviços. A cada
inauguração, deveria ser indicado um profissional pelo conselho federal para
oferecer treinamento a quem for operar os equipamentos. Por meio dessa
interlocução, poderia se evitar a maioria dos incidentes que ocorrem por erros
de procedimento, uma das frentes que o programa pretende atacar. O CONTER
estaria disposto, inclusive, a arcar com os custos dessa operação.
FONTE: CONTER