10/04/13
PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE
Ministério da Saúde e Anvisa lançam política de prevenção de danos a
pacientes
Veja apresentação de slides sobre o projeto, clique aqui
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta seman, em Brasília, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos – incidentes que resultam em danos ao paciente, como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos – nos serviços de saúde públicos e privados.
Estudo da Fiocruz aponta que de cada dez pacientes atendidos em unidades
hospitalares um sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil
a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O
Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis
países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde e Anvisa tornam
obrigatório que todos os hospitais do país montem equipes específicas – chamado
de Núcleo de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar regras
sanitárias e protocolos de atendimento que previnam quanto a falhas de
assistência. Este núcleo funcionará como referência dentro de cada instituição
na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes,
familiares e acompanhantes. O núcleo deverá entrar em funcionamento em 120
dias.
“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade
que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda
das nossas prioridades. Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda
prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um
grande compromisso com a qualidade”, afirmou o ministro da saúde, Alexandre
Padilha.
Também passa a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos
associados à assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os
profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O
formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a
notificação de situações adversas. A medida prevê sanções aos hospitais, até
mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se
adequarem às novas ações.
Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram um conjunto de eventos
adversos no atendimento aos pacientes. A experiência permitiu o lançamento do
Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede responde por,
aproximadamente, 60 mil leitos e cerca de 40 mil atendimentos por dia. Os
hospitais da rede realizam monitoramento sistemático: infecção sanguínea
adquirida na UTI do hospital; uso de medicamentos; uso do sangue; e uso de
produtos como próteses.
“Esse programa nasce com uma base muito sólida, calcada no trabalho exitoso que
vem sendo feito pela Rede Sentinela”, disse o diretor-presidente da Anvisa,
Dirceu Barbano, ao reforçar a importância das ações que já vem sendo
implementadas através da Rede. “Todas as áreas do Ministério da Saúde já
desenvolvem ações relacionadas à segurança do paciente, mas verificamos que se
pudéssemos articular essas ações dentro de um programa, certamente daríamos um
passo muito grande em termos de melhoria na segurança do paciente. Por isso
hoje temos a satisfação de anunciar o lançamento do Programa de Segurança do
Paciente”, completou Barbano.
Protocolos -
Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde
colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos adversos.
Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia
segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção
de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três primeiros
(higienização das mãos, cirurgia segura e prevenção de úlcera por pressão
entrarão) entrarão em consulta já esta semana, e os outros três em 30 dias. Os
protocolos funcionam como guias e normas que devem ser observadas nos hospitais
e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa
Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do
governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por
objetivo promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em
diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a
tomada de decisão na área e o apoio à implantação do programa.
A Anvisa também lança edital de chamamento para entidades da sociedade civil
que tenham interesse em compor a força de trabalho que será formada para
discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo
constituído terá seis meses para apresentar propostas.
“Para o Ministério da Saúde, só os dados apresentados aqui, hoje, apontam a
importância do assunto, mas não apenas isso. Para nós, essas ocorrências são
inaceitáveis. Temos que ser persistentes e implantar essas mudanças em todos os
serviços de saúde do país. Assim como não existem hospitais que não podem ser
chamados de hospitais se não tiverem médicos e leitos, a partir de hoje não
poderão ser chamados de hospitais se não tiverem o Núcleo de Segurança do
Paciente. Isso será compulsório”, frisou o ministro.
Capacitação –
Outro eixo do Programa Nacional de Segurança do Paciente é a capacitação de
profissionais. Imediatamente, será aberto curso com 1.200 vagas para
farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do Hospital Albert Einstein. O
curso é ministrado pelo Centro de Simulação Realística (CSR) do Instituto
Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEPAE). Em 90 dias será
elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado material de apoio aos
profissionais da saúde. O Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa e a
OPAS/OMS, publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança do Paciente e
também publicará guias com os protocolos referentes a este assunto.
Também será assinado termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina
(CFM) para promover o treinamento de estudantes e profissionais da saúde em
três áreas específicas: bioética, ética do exercício profissional e
procedimentos clínicos seguros. Os treinamentos serão realizados na modalidade
presencial nas escolas médicas e na modalidade de ensino à distância.
Fonte: CONTER
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