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10/05/16

Fiscalização

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CRTR 16ª Região constata irregularidades no Hospital Regional de Assú (RN)

Para que um serviço de saúde seja prestado com qualidade aos pacientes, é necessário que o ambiente de trabalho seja seguro e forneça as mínimas condições de funcionamento. E foi em decorrência das más condições do setor de Radiologia do Hospital Regional Nelson Inácio do Santos que o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região (CRTR RN/PB) agiu para reverter as irregularidades.

Situado no município de Assú, em Rio Grande do Norte, a fiscalização constatou que a câmara escura está sem condições de funcionamento e representa riscos, tanto para a saúde dos profissionais quanto para os pacientes. Para se ter uma ideia, a sala de revelação não tem exaustor nem ventilação, o que expõe os técnicos a riscos devido a inalação dos produtos químicos. As reclamações de mal-estar e dor de cabeça são constantes entre os funcionários.

“A lista fica ainda maior com a ausência de dosímetro aos profissionais. Eles trabalham em jornada de trabalho acima das 24h semanais e não recebem os 40% de insalubridade dos vencimentos, que também está abaixo do piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não há condições de trabalhar dessa forma”, critica o fiscal do Regional, Alyn Dias.

Ações

Diante do problema, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) oficiou a Prefeitura, a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para que corrijam os problemas e adequem a realidade dos profissionais das técnicas radiológicas que ali laboram. Até o encerramento desta matéria, não houve resposta das partes. Veja como você pode contribuir com as denúncias aqui.

Tanto a Portaria ANVISA n.º 453/98 quanto a Norma Regulamentadora 32 são extremamente claras no que diz respeito às instalações radiológicas. Os responsáveis técnicos precisam avaliar as condições e levar a termo todas as recomendações feitas pela fiscalização, nos termos das normas específicas, pois problemas graves podem se desenvolver a partir de situações simples, como a que está instalada em Assú (RN).

Para a presidente do CONTER, Valdelice Teodoro, é de extrema importância que os profissionais compreendam o papel de cada instituição pública. “A fiscalização constatou todas essas irregularidades, de modo que reportamos todas elas com clareza aos setores responsáveis. Quando cada um faz sua parte no processo, começamos a transformar a realidade”, defende a diretora.

                

Imagens do setor de Radiologia do Hospital Regional Nelson Inácio do Santos, em Assú/RN. (Fotos: Alyn Dias - CRTR 16ª Região)