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09/01/14

FISCALIZAÇÃO FEDERAL

FISCALIZAÇÃO FEDERAL

CONAFI realiza 3ª edição do Mutirão de Fiscalização em Alagoas; Equipe foi ameaçada e coagida na cidade de Murici/AL

A Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI) do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) realizou a 3ª edição do Mutirão de Fiscalização em Alagoas. Em 15 dias, a junta de fiscais federais percorreu o estado para apurar denúncias de irregularidades e exercício ilegal das técnicas radiológicas.

“Passamos por 122 estabelecimentos e visitamos 621 profissionais das técnicas radiológicas. Apuramos as denúncias que recebemos ao longo dos últimos meses e levamos informações sobre as condições legais para o funcionamento dos serviços de Radiologia. Aplicamos 210 notificações aos profissionais e 105 aos estabelecimentos de saúde. Também foram lavrados 26 autos de infração e sete boletins de ocorrência por exercício ilegal da profissão”, declara a supervisora da CONAFI Luciene Prado.

Ameaça e coação

A equipe de fiscalização federal se sentiu coagida e ameaçada em Murici, uma pequena cidade de 26 mil habitantes que fica na zona da mata alagoana, a 44 quilômetros da capital Maceió.

Ao chegar ao hospital municipal de Murici, os fiscais notaram um clima de medo generalizado. Nenhum funcionário do hospital queria falar ou sequer receber a equipe de fiscalização, que precisava realizar o seu trabalho e, para isto, contar com um responsável técnico capaz de assinar os documentos que comprovam a visita.

As ilegalidades eram flagrantes. Primeiramente, o acesso ao setor de Radiologia foi negado. Diante da ameaça de uso da força policial, a entrada foi permitida. Durante a fiscalização, um funcionário perguntou várias vezes, em tom de ameaça, onde a equipe estava hospedada. A hostilidade foi ficando mais clara na medida em que as perguntas avançavam.

Finalizada a fiscalização, ao sair do hospital, a equipe notou que o carro da fiscalização estava cercado por oito guardas municipais armados com revolveres. Depois de sofrer uma certa pressão, os fiscais conseguiram deixar o local, mas foram seguidos por um táxi.

Num posto de gasolina já na saída da cidade, o carro da fiscalização continuava a ser seguido. A equipe então decidiu parar no posto de gasolina e chamar a polícia. Depois de alguns minutos, o táxi despistou e foi embora.

As duas primeiras edições do Mutirão de Fiscalização

A primeira edição do Mutirão de Fiscalização foi realizado na Bahia. Lá, a equipe federal passou por 32 cidades e visitou 953 profissionais. Foram lavradas 654 notificações e 57 autos de infração, além de sete boletins de ocorrência por exercício ilegal da profissão.

A segunda edição foi realizada no Ceará. No total, 66 estabelecimentos de saúde e 574 profissionais foram fiscalizados. Nessas visitas, a equipe lavrou 197 notificações e 20 autos de infração. Ainda foram registrados oito boletins de ocorrência por exercício ilegal da profissão.

“Obviamente, em uma semana ou quinze dias, não conseguimos ir a todos os lugares. Nós escolhemos os estabelecimentos com base nas denúncias que recebemos, para chegar aos lugares onde há mais possibilidades de encontrar irregularidades. Por isso, é importante que a categoria não se omita e continue denunciando”, frisa a supervisora da CONAFI Luciene Prado.

Fonte: CONTER