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11/04/13

TERCEIRIZAÇÃO SUSPEITA

TERCEIRIZAÇÃO SUSPEITA

MP do Piauí recomenda suspensão do contrato de terceirizados no HUT. Temporários foram contratados para substituir grevistas, que reivindicam melhores salários


O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta quarta-feira (10), uma recomendação aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Luiz Lobão, e Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), Aderivaldo Andrade, para a suspensão imediata e posterior revogação do contrato celebrado com a empresa Servi-San.



O contrato foi feito com vistas à prestação de serviços de locação de mão de obra para atender o Hospital de Urgências de Teresina (HUT). No entanto, de acordo com o Ministério Público, já existem cargos permanentes no quadro funcional da Fundação Hospitalar, cujas atribuições são exatamente as de exercer atividades previstas no contrato, como agente de portaria, auxiliar de serviços, motoristas e técnicos em Radiologia, o que torna a terceirização ilegal.


“É sabido por todos que é proibida a terceirização de atividades fins por parte do Poder Público. Ainda assim, muitos técnicos em Radiologia do HUT são terceirizados, caracterizando a total ilegalidade frente à Constituição Federal, uma vez que a terceirização consiste na contratação de empresas especializadas para a execução de atividades meio”, explica o promotor de Justiça Fernando Santos, autor da recomendação.



Além da terceirização, o Ministério Público detectou que os salários dos servidores estão muito acima dos valores praticados pelo mercado. Após analisar os contratos dos terceirizados, verificou-se que agente de portaria, diurno e noturno, do HUT chega a ganhar R$ 5.015,92. O salário de técnico em Radiologia terceirizado chega a R$ 3.379,48.



"A Prefeitura de Teresina fez concursos públicos, há candidatos aprovados, mas nunca foram chamados. Além disso, é considerado ato de improbidade administrativa a contratação irregular de servidores públicos", frisa o promotor.



Após serem notificados, os presidentes da FMS e da Fundação Hospitalar têm cinco dias para responderem ao Ministério Público sobre o cumprimento, ou não, da recomendação.



Segundo o secretário de administração municipal, Sergio Honório, a prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso, porém o contrato com a Servi-San já existe desde 2010. "Só contratamos esse pessoal por conta da greve do servidores do HUT, e seria uma irresponsabilidade ter esse pessoal à disposição e não utilizá-los.", falou o secretário.


Honório disse ainda reconhecer que os valores pagos para os contratados estão acima dos praticados pelo mercado. "Temos conhecimento do problema e vamos fazer uma revisão nos valores. Depois disso, iremos renegociar com os terceirizados e igualar ao valor de mercado", finalizou.


Fonte: CONTER