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05/03/13

SEGURANÇA NACIONAL

SEGURANÇA NACIONAL

PRF passa a usar scanners para monitorar fronteiras e auxiliar segurança nacional. CONTER está preocupado com a formação dos operadores desses equipamentos, que emitem radiação ionizante

Ontem, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem sobre o mais novo aliado da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao crime organizado e ao contrabando nas fronteiras brasileiras. O uso de cinco scanners permite fazer radiografias e verificar, mesmo em movimento e em tempo real, o que é levado dentro de veículos suspeitos. A tecnologia é a mesma que já é utilizada nos portos para verificar o conteúdo dos contêineres e nos aeroportos, para verificar as bagagens dos passageiros.  

Como não poderia deixar de ser, assim que tomou nota do uso desses equipamentos pela PRF, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) se preocupou com dois detalhes pertinentes: afinal, quem está operando esses scanners e qual a formação desses agentes? A reportagem fala apenas que os operadores recebem treinamento, mas não detalha que tipo de formação ela oferece.

A exemplo do que acontece nos aeroportos brasileiros, onde profissionais sem qualificação adequada operam equipamentos emissores de radiação ionizante, a PRF parece inobservar os riscos inerentes ao uso da tecnologia e expõe seus agentes a riscos desnecessários.

Diante do quadro, a presidenta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Valdelice Teodoro, espera abrir um diálogo para chegar a um entendimento com a PRF sobre o uso desses equipamentos. “Vamos oficiá-los e apresentar os dados e argumentos sobre a nocividades da radiação ionizante, para sensibilizar em relação à necessidade de que apenas profissionais das técnicas radiológicas operem os scanners. Os policiais que se dedicarem a essa finalidade precisam receber qualificação adequada, para a adoção das normas de radioproteção.

Riscos

É consenso entre a comunidade científica a tese de que a exposição à radiação sem um rigoroso controle das doses absorvidas provoca alterações do material genético das células e pode causar problemas de saúde, como câncer, anemia, pneumonia, falência do sistema imunológico, problemas na pele, entre outras doenças não menos graves, que podem induzir ao infarto ou derrame.

Além disso, de acordo com a Resolução CONTER N.º 03/2012, publicada no DOU de 5 de junho de 2012, com base na Lei 7.394/85, que regula as atribuições dos profissionais que atuam na área de radiologia industrial, inspeção e salvaguardas, o Sistema CONTER/CRTRs é responsável por fiscalizar a atuação profissional das técnicas radiológicas, não só em hospitais e clínicas, mas, também, em todos os estabelecimentos de outra natureza.

Na matéria, é possível ver que os funcionários que operam os scanners na PRF estão sem dosímetro, avental ou qualquer outro recurso de radioproteção, completamente alheios à periculosidade da atividade que executam, entre outras irregularidades patentes.

Vale ressaltar que a radiação ionizante, mesmo em pequenas doses, tem efeito acumulativo e pode se tornar prejudicial à saúde, mesmo décadas após a exposição. Esses riscos somente podem ser minimizados se o operador do equipamento emissor de raios X for responsável em relação aos requisitos técnicos de segurança e radioproteção. Para tanto, é necessário se qualificar além do básico.

Quem pode exercer

Para obter seus diplomas, os técnicos e tecnólogos em Radiologia estudam, respectivamente, 1,2 mil e 2,4 mil horas, fora a carga horária de estágio que, em geral, compreende mais 400 horas de qualificação profissional. O CONTER entende que os profissionais da PRF que atuam com radioinspeção devem ter a mesma formação.

O futuro

Ao que tudo indica, com a proximidade de eventos de renome internacional, o Brasil deverá adquirir equipamentos de radioinspeção ainda mais sofisticados, com uma capacidade de leitura ainda maior, os chamados escâneres de retrodispersão. Por consequência, as doses de radiação emitidas serão ainda maiores, o que evidenciará ainda mais os problemas em relação à radioproteção, caso não sejam resolvidos a tempo.

O governo federal deve tomar providências urgentes em relação ao assunto, para evitar um fenômeno social que constatamos nos Estados Unidos. Em 2003, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, o governo dos EUA acentuou sua preocupação com os serviços de radioinspeção nos aeroportos do país. O resultado foi a compra de equipamentos de alta tecnologia, caríssimos. Contudo, não houve a mesma preocupação com a formação e contratação dos operadores. À época, os órgãos de fiscalização alertaram o governo sobre os problemas que essa desobservância à qualificação profissional poderia causar, mas foram ignorados.

Pouco menos de uma década depois, vários desses operadores sem qualificação, que não se protegiam adequadamente, começaram a encontrar flocos cancerígenos em seus corpos. A Agência de Segurança Aeroportuaria (TSA) já admite que a proximidade e a exposição contínua à radiação causaram doenças em várias pessoas que operam os scanners desde 2003, fazendo com que, hoje, sofram problemas de saúde irreversíveis.

De acordo com o doutor David Brenner, da Universidade de Columbia, os scanners desse tipo, se forem manuseados erradamente, provavelmente conduzem a um aumento de um tipo comum de câncer de pele chamado de carcinoma basocelular, que afeta a cabeça e o pescoço. Já o doutor Michael Love, do Departamento de Biofísica e Química Biofísica da Universidade Johns Hopkins, afirma que, nessas condições, estatisticamente, alguém vai ter câncer de pele da radiação emitida por essas máquinas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que investirá mais recursos nessa tecnologia e pretende, inclusive, doa-los aos estados. Vale lembrar que os scanners são importados dos EUA. “O governo poderia aproveitar a oportunidade para, além de adotar uma política de segurança eficiente para os operadores desse serviço, nacionalizar a produção dos scanners. Com isso, além de atender uma demanda do setor, poderia gerar postos de trabalho e incentivar a produção de pesquisa na área da Radiologia”, opina Valdelice Teodoro.

FONTE: CONTER